O juiz Raimundo Rodrigues Santana decidiu não aceitar o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Pará para suspender as medidas de flexibilização contra o novo coronavírus no estado. A decisão foi tomada na última segunda-feira (08).
Chamado de "Retoma Pará", o plano gradual de retomada da economia no estado entrou em vigor em 1º de junho.Segundo o governo, o planejamento é baseado em critérios de saúde, ciência e normas técnicas. Eles ressaltaram que o plano de retomada seria "responsável, gradativo, controlado, monitorado e transparente", levando em conta as particularidades de cada região.
Na ação civil pública, o MPE e MPT pediram garantias de que o plano de retomada e a reabertura de atividades não essenciais, ambas propostas pelo governo do Pará em conjunto com a Prefeitura de Belém, ocorresse de forma cautelosa, responsável, baseados na testagem ampla da população e a partir de características técnicas.
Na decisão, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, ressaltou que, nos últimos 30 dias, houve queda na busca pelo atendimento.
"Torna-se relevante apurar um dado que, salvo melhor juízo, parece bastante concreto: nos últimos 30 dias reduziu a busca pelo atendimento nos hospitais e nos centros de saúde que atuam como 'porta de entrada' do sistema público de saúde, em Belém."
O magistrado ainda ressaltou que "não há vestígios de omissão, negligência ou descaso" dos gestores públicos no combate à disseminação da covid-19 no estado.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará, até ontem, o estado registrou 60.636 casos oficiais e 3.898 mortes em decorrência do novo coronavírus.
FONTE: UOL
FOTO: GOOGLE
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