Sarí Gaspar Côrte Real, responde em liberdade após a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. Ela foi presa em flagrante, mas pagou uma fiança no valor de 20 mil reais e foi solta. A mulher, é a primeira-dama da cidade de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. E está sendo investigada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) explicou as motivações jurídicas de Sarí ter sido liberada.
“De toda forma, o resultado da investigação vai para o Ministério Público (MP). Ele é quem é responsável por oferecer a denúncia e dar início ao processo. O MP vai fazer um juízo de valor que não necessariamente será igual ao da investigação. Ele tem liberdade para entender da maneira como bem entende a partir das provas do inquérito”, relatou Herculano.
“Se o MP optar por homicídio culposo, o caso vai para uma vara comum. Assim, a suspeita vai ser jurada por uma vara comum e o juiz vai dar a sentença. Provavelmente uma sentença que não vai resultar numa pena de prisão. Se o MP decidir oferecer uma denúncia de homicídio doloso, vai para uma vara de júri. Aí já teria uma pena que vai de 6 a 20 anos de prisão. O processo vai continuar e, caso o juiz entenda necessário, será mandado para júri e ela será julgada por um tribunal do júri”, disse.
“Por hora, uma prisão seria quase impossível de acontecer. Porque a única prisão possível era uma preventiva e a princípio, aparentemente, não há risco para a sociedade que ela responda a esse processo em liberdade. Se ela é ré primária e não se tem notícia de que ela está constrangendo testemunhas e destruindo provas, não caberia a prisão preventiva. Vai ter que correr o processo todo e ao final, se for por homicídio doloso, ela poderia ser presa. Se ela pegar a pena mínima, de 6 anos, será uma prisão em regime semi-aberto”, concluiu.
O advogado também ressaltou que, por maior que seja a comoção causada pelo caso, não é possível pedir prisão por conta da repercussão. “As jurisprudências dos tribunais superiores já são pacíficas de que não é possível se prender por conta de clamor social. O que pode acontecer agora é haver um endurecimento por parte da polícia e do Ministério Público para tomar esse caso como um homicídio com dolo eventual”, finalizou o advogado.
Entenda
Na tarda da última terça-feira (2), o menino Miguel Otávio Santana da Silva caiu do nono andar de um prédio chamado "Torres Gêmeas", no centro do Recife. De acordo com a Polícia Civil, ele foi colocado em um elevador pela patroa da mãe, que trabalhava como empregada doméstica em dos apartamentos. A mãe de Miguel havia saído para passear com o cachorro da patroa a pedido da mesma. No entanto, o menino chorou pela mãe e a patroa o colocou no elevador e apertou u botão para um andar alto.
A criança foi parar no novo andar do prédio e acabou tendo acesso a um local onde ficam ar-condicionados, de onde caiu.
Miguel chegou a ser levado com vida para um hospital, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. Mirtes Renata Souza, mãe de Miguel, identificou para emissoras de tv locais sua patroa, Sarí Côrte Real, como a mulher que prendeu Miguel no elevador, circunstância que levou à morte da criança, segundo a interpretação da Polícia Civil.
FONTE: DOL
FOTO: REPRODUÇÃO
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