O Tribunal de Justiça do Pará vai retomar suas atividades normais presenciais a partir de 1º de julho, de acordo com portaria conjunta publicada na noite desta quinta-feira (04), no Diário Eletrônico de Justiça.
A portaria prorroga até 30 de junho de 2020 o prazo de suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário, ficando mantido com alterações, nesse período, o regime diferenciado de trabalho em razão da adequação de medidas de prevenção à evolução do contágio pelo coronavírus.
Ainda de acordo com a portaria conjunta nº 14/2020, os processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º graus, que tramitem por meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 15 de junho de 2020.
A portaria leva em consideração as portarias anteriores que dispõem sobre a atuação das unidades administrativas e judiciárias do Judiciário em face da adequação de medidas temporárias de prevenção da Covid-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
Retorno planejado
Segundo o TJPA, a publicação da portaria foi precedida de reuniões administrativas em videoconferência, presididas pelo desembargador Leonardo Tavares, para definir as condições funcionais e sanitárias que constarão do plano de retorno gradual do trabalho presencial, com base na resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
O retorno planejado das atividades presenciais deverá iniciar em 1º de julho, obedecendo procedimentos necessários para conciliar a presença física de magistrados, servidores e partes em processos nas dependências dos prédios do Poder Judiciário.
Conforme o plano de retomada gradual do trabalho presencial, todos terão que estar fora dos grupos de risco definidos pelos parâmetros sanitários e serão observadas as recomendações das autoridades sanitárias nacionais e locais para preservar e combater a propagação do coronavirus.
Serão consideradas também informações sobre as ocorrências de contágios e óbitos em cada uma das comarcas, necessárias ao planejamento das ações e as condições do retorno.
Inicialmente, serão contempladas as unidades judiciárias situadas no âmbito da Região Metropolitana de Belém, excluindo o município de Castanhal, que figura entre unidades judiciárias recomendadas a um tratamento específico, de acordo com as conveniências e circunstâncias das respectivas regiões geográficas e polos judiciários.
Os setores de engenharia, manutenção e informática serão encarregados da higienização e suporte tecnológico, com a participação do serviço médico nas orientações e componentes sanitários a serem observados.
FONTE: VER O FATO
FOTO: REPRODUÇÃO
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