TJPA desqualifica crime de tentativa de homicídio e advogado fica livre do júri popular em Santarém



Crime aconteceu em junho de 2017, em frente a uma revendedora de veículos na avenida Mendonça Furtado. Osmando Figueiredo deu uma facada no braço do amigo da ex.


O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) desqualificou o crime de tentativa de homicídio por esfaqueamento de Lazaro Gilson da Silva, ocorrido em junho de 2017, que tem como acusado o advogado Osmando Figueiredo. Assim, o reú não vai mais a Júri Popular, devendo responder apenas por lesão corporal.

A decisão pela desqualificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal transitou em julgado e não houve recursos do Ministério Público (MP) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo deverá voltar para o juizado especial, onde o advogado Osmando Figueiredo vai responder pelo crime de lesão corporal.


A defesa do advogado tentará discutir a tese de legítima defesa putativa e de contrarreação ao ataque, conforme o vídeo analisado pelo TJ.


De acordo com a defesa de Osmando Figueiredo, a vítima fez as primeiras agressões, desferindo socos e chutes contra o advogado. Um laudo pericial também foi juntado ao processo.


“É toda uma nova discussão de teses do processo penal. Entendo que minha defesa será novamente exitosa”, disse Osmando Figueiredo ao G1.


Agressão a ex


Sobre o processo de agressão à ex-esposa, o processo que o advogado Osmando Figueiredo respondia, foi arquivado. De acordo com a decisão, ficou evidenciado injúria recíproca.


Os dois se ofenderam verbalmente e não houve acionamento das partes, o processo ficou precluso (perda do direito de agir) e foi arquivado.


Entenda o caso


Um homem identificado como Lázaro Gilson, de 43 anos, foi ferido com um golpe de faca na região do braço esquerdo. Testemunhas disseram à polícia que o advogado José Osmando Figueiredo desceu do seu veículo e atacou a vítima com spray de pimenta. Depois, pegou a faca e tentou contra a vida de Lázaro, que se defendeu.


A ex-mulher do advogado, Elayne Castro, também procurou a delegacia para comunicar o registro de uma ocorrência contra o ex-marido. Ela e Lázaro foram agredidos quando saíam de um show. Segundo ela, a ação criminosa foi encomendada pelo ex-marido.


POR: ALANNA BARBOSA, (com informações do G1)

IMAGEM: REPRODUÇÃO.

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