A advogada criminalista Nelma Catarina Oliveira Martires Costa assumiu a presidência da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas - ABRACRIM PARÁ, entidade vinculada à Associação Brasileira de Advogados Criminalistas que no Pará é presidida pelo advogado Valério Saavedra. Nelma Catarina tem se destacado na defesa dos direitos e prerrogativas das advogadas criminalistas paraense, sendo Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal. A instituição da Comissão da Mulher Advogada no Pará foi instituída por meio do Ato Presidencial Nacional n. 40/2021.
A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia 20 de julho, por meio da plataforma Meet, e já definiu o Plano de Ação para a Gestão. Entre as bandeiras, destaque para Criminalização da Homofobia, Cursos e Palestras virtuais, Parcerias com Universidades, MP, DP e Poder Judiciário, além do combate à violação de direitos das mulheres, violência doméstica e Assédio Moral e Sexual.
A advogada Mária Nágela Alencar foi eleita a Vice-Presidente da Comissão e a advogada Joseane Barbosa de Sousa assumiu a Secretaria Geral e a Diretoria de Eventos. Compõem ainda a Comissão da Mulher as advogadas Paulinne Fraiha Pegado, que assumiu a Diretora de Assuntos Acadêmicos, Bárbara Cozzi Gonçalves como Diretora de Pesquisa e Rosana Maria Gomes Cozzi como Diretora Legislativa.
A nova Ouvidora da entidade será a advogada Ivanilda Pontes que possui uma história de luta em favor da advocacia paraense e coleciona grandes conquistas na área de combate à violação das prerrogativas dos advogados e advogadas paraenses. Ivanilda também se destaca na defesa dos Direitos Humanos.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO BRASILEIRA DAS ADVOGADAS CRIMINALISTAS – ABRACRIM MULHER PARÁ. As Vinte Horas do Dia Vinte de Julho de 2021, por meio da plataforma Meet link https://meet.google.com/aaa-aaun-jkx , em conformidade com a convocação da Advogada Nelma Catarina Oliveira Martires Costa, Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas – ABRACRIM MULHER PARÁ, reuniram-se as Advogadas Maria Nágela Alencar (Vice-presidente), Joseane Barbosa de Sousa (Secretária e Diretora de Eventos), Ivanilda Barbosa Pontes (Ouvidora), Paulinne Fraiha Pegado (Diretora de Assuntos Acadêmicos), Bárbara Cozzi Gonçalves (Diretora de Pesquisa) e Rosana Maria Gomes Cozzi (Diretora Legislativa). Na qualidade de convidado participou da reunião o Advogado Marcos Valério Saavedra Guimarães de Souza, Presidente da ABRACRIM-PARÁ. Aberta a reunião a Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizando as advogadas escolhidas para compor a nova Diretoria da Comissão Mulher Advogada do Estado do Pará, fazendo uma breve exposição sobre a recente eleição da Diretoria da Abracrim Nacional com a eleição das Advogadas Ana Paula (Presidente) e Olivia Castro(Vice Presidente) para a Nova Gestão da Entidade. Passada a palavra ao Presidente da Abracrim Pará, Advogado Valério Saavedra, este parabenizou a Presidente da Comissão Estadual da Mulher e a todas as demais advogadas que compõem a Diretoria, ressaltando a importância da participação e organização das advogadas em torno de importantes temas de interesse da advocacia criminal paraense, em especial da mulher advogada. Em seguida a palavra foi franqueada às presentes que fizeram colocações pertinentes e importantes frente a atual conjuntura estadual e nacional em que está inserida a advocacia criminal, sendo aprovadas as seguintes ações como Linhas de Ação Prioritária para a Gestão: 1. Viabilizar Parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de Convênio com a Comissão Enfrentamento de Assédio Moral e Sexual, recentemente instituída como forma de contribuir com o debate e o enfrentamento do tema; 2. Estabelecer contato a UFPA e demais universidade e faculdades, sediadas no Estado do Pará, com o fim específico de iniciar uma parceria na realização de palestras tratando sobre as prerrogativas da advocacia, sendo sugerido o nome do professor Everaldo Patriota como palestrante; 3. Eleger como bandeira prioritária a Criminalização da Homofobia criando um Movimento Estadual para fomentar o debate sobre o tema; 4. Priorizar o debate sobre as questões práticas da advocacia através de cursos nas universidades. Após os debates e encaminhamentos todos os itens sugeridos pelas Diretoras foi aprovado o Plano de Ação para a atual Gestão. O presidente da ABRACRIM-PA, Advogado Valério Saavedra, manifestou-se, parabenizando a eleição da Diretoria e a escolha dos nomes das advogadas, destacando que o fortalecimento da classe deve priorizar ações locais e a divulgação das ações exitosas da Abracrim Estadual, ressaltando a importância de levantar bandeiras de interesse da advocacia criminal, com a realização de encontros virtuais como forma de agregar sempre alinhado com as ações da Abracrim Nacional. A Presidente agradeceu a presença de todas as advogadas que compõem a atual Diretoria Estadual da Comissão da Mulher, colocando-se a disposição para qualquer necessidade das diretoras, encerrando a reunião virtual e determinou a mim, Joseane Barbosa de Sousa, secretaria da Comissão Estadual da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Estado do Pará, lavrar a seguinte ATA que vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais presente que desejarem faze-los. Belém, Pará, 20/07/2021.
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